Novo secretário compara Minas a “barril de pólvora” prestes a estourar

A estreia pública do novo secretário de Governo, Bilac Pinto (DEM), não foi feita de boas-vindas, mas em tom de advertência para todos, em especial aos outros poderes, com relação à grave situação fiscal do Estado.

“É um barril de pólvora, que, de uma ora para outra, isso explode. É hora de todo mundo colocar a mão na consciência, sair daquela faixa de conforto e ajudar Minas a buscar uma alternativa. Isso não é um problema só do governador, mas de todos nós mineiros”, pontuou Bilac Pinto, com exclusividade, referindo-se ao imenso déficit do estado.

Ele participou, no início da noite dessa segunda (2), de seu primeiro evento como novo secretário, na Assembleia Legislativa, que assinou acordo para integrar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Presente ao encontro, o governador Romeu Zema (Novo) dirigiu críticas indiretas aos outros poderes – Legislativo e Judiciário – por evitarem sacrifícios perante a crise das contas públicas

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De acordo com as contas oficiais, Zema herdou da gestão de Fernando Pimentel (PT) um passivo de R$ 35 bilhões, além do déficit anual da atual gestão de R$ 15 bilhões. “Quanto tempo o governador irá aguentar essa situação?”, questionou Bilac Pinto ante a pressão do funcionalismo – policiais militares e civis, professores- por normalização dos salários e por reposição salarial.

Outros poderes poderão ser afetados

Com alta dose de realismo para quem está apenas iniciando a missão de fazer a composição política com a Assembleia Legislativa, Bilac Pinto deixou bem claro que, se não for feito o ajuste fiscal proposto pelo governo, não haverá dinheiro para os outros poderes, o Legislativo e o Judiciário.

“Está todo mundo vivendo a sua realidade, que está atingindo só o Executivo. É uma conta que não fecha e só vai piorando. Vai chegar a hora que teremos que chamar todo mundo, sentarem todos à mesa e mostrar que a receita é essa, o déficit esse, e ver o que cada um poderá contribuir”, sustentou o secretário, adiantando que não se pretende ferir a autonomia dos poderes. “Mas, se não fizer o ajuste, vamos para um quadro que vai acontecer isso (atraso nos repasses). É uma situação de aritmética”.

“Ninguém quer sair da zona de conforto”

O projeto de ajuste fiscal ao qual o novo secretário se refere é o programa federal do regime de recuperação fiscal. Para aderir a ele, o governo federal impõe condições como venda de estatais, congelamento de reajuste de salários e de promoções, aumento de contribuição previdenciária, entre outras medidas impopulares.

“É preciso fazer o ajuste fiscal, mas quando você começa a discutir, ninguém quer mexer com venda de estatal, com aumento de contribuição previdenciária, ninguém quer mexer com nada. Todo mundo quer continuar do jeito que está. Como faz isso? Tem que ser transparente, e a Assembleia Legislativa tem que ser protagonista da situação”, apontou ele, referindo-se à aprovação dos projetos que serão submetidos à avaliação legislativa.

Apoio da sociedade antes da Assembleia

Antes de enviá-los ao Legislativo, o governo pretende dialogar com vários segmentos e convencer até mesmo a opinião pública, por meio de campanha publicitária. “A sociedade, as entidades de classe precisam entender o ajuste e, entendendo, passar a apoiá-lo. Se mandar antes, aí começa sindicato daqui, sindicato dali”, previu.

Bilac reconheceu as resistências entre deputados para o desempenho do projeto. “Falar em vender estatais, a esquerda arrepia; falar em aumentar a contribuição previdenciária, os deputados ligados às categorias também não querem”, avaliou, reafirmando que, com muito diálogo, a Assembleia será protagonista no processo. “Não há como aprovar o ajuste sem a Assembleia”, insistiu.

Sobre os projetos de ajuste fiscal, adiantou que eles buscarão preservar a autonomia de Minas. “Estamos mapeando o que Rio de Janeiro, o Rio Grande do Sul e outros fizeram. Vendo o que pode e não pode, para não ficar fazendo tudo o que o Ministério da Economia quer”, observou.

Pontou que o ajuste é a solução que a área técnica do governo está dando, mas que a Assembleia terá autonomia para mudar e apresentar alternativas. “Mas nós temos que ter alternativa. Não basta ficar só na crítica. Se fizer isso, não aprova? Não aprova, qual será alternativa para nós?”

Estratégia no estilo Paulo Guedes

Adiantou que a estratégia do governo mineiro será semelhante à do ministro da Economia, Paulo Guedes, na reforma da previdência, que fixou meta de economizar R$ 1 trilhão. “Vamos mostrar para Assembleia que nós temos uma meta. Dentro disso, pode mexer aqui e ali, mas não pode fugir da meta”.

Nessa entrevista exclusiva, o secretário ainda fala sobre o décimo terceiro salário deste ano, Lei Kandir, entre outros temas. No próximo post.

Lei Kandir: ministro Guedes diz que Minas precisa “pensar fora caixinha”

FOTO WILLIAN DIAS/ALMG: Nelson Missias (TJMG), Agostinho Patrus (ALMG), governador Romeu Zema e Sérgio Tonet (MPMG) na Assembleia