Bravata de Bolsonaro esvazia sua defesa e deve impor-lhe nova derrota
Ao contrário de outros modelos, na democracia, não pode nem deve prevalecer o mandonismo. Numa sucessão de equívocos, Bolsonaro acumula derrotas muito mais pelos destemperos do que pela falta de razão. “Quem manda sou eu”, “porque eu quero”, “E daí?” são declarações que causam mais estragos até do que pôr em suspeição a isenção de um magistrado, em especial da Suprema Corte.
Bolsonaro destemperou e recuou novamente, foto Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
Ao atacar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de suspender, liminarmente, a nomeação do novo chefe da Polícia Federal, Bolsonaro jogou só para a plateia. Em vez de fazer a defesa jurídica de seu direito e prerrogativa de consumar o ato objeto da contestação, optou pelo destempero que satisfaz seus seguidores. Não sabe perder muito menos ganhar.
Seria até possível que derrubasse a liminar no colegiado supremo, mas considerou a decisão que o contrariou como absurdo cometido contra o chefe da Nação. Isso seria impensável, sim, em um presidencialismo monárquico, absoluto, numa ditadura. Mas ainda estamos sob o estado de direito. E mais, o presidente afirmou que o país esteve perto de um colapso institucional com a decisão de Moraes. O que seria isso: um golpe?
Ministros fazem nota de defesa
Diante da bravata, todos os ministros do STF já se manifestaram em defesa do atacado. Objetivamente, o ministro que decidiu contra Bolsonaro; institucionalmente, toda a Suprema Corte sentiu-se agredida. Nesse ambiente, não há como obter uma avaliação jurídica e fria e até mesmo isenta da ação que contestou a nomeação.
Ficaria ruim para os supremos que deixariam a impressão de terem se curvado a um poder maior. Na democracia, os poderes se equivalem e um funciona como contrapeso do outro em nome da harmonia. Isso na cabeça de quem aprendeu, hierarquicamente, a obedecer e a ser obedecido soa como insulto.
Menos de 12 horas após a bravata, o presidente foi alertado e baixou a bola, quando viu o estrago, e disse que foi só um desabafo. Terá que recuar ainda mais; nem assim, será suficiente para recuperar a capacidade de indicar quem quer para a chefia da Polícia Federal. O presidente pode muito, mas não pode tudo, já avisou o decano do STF, Celso de Mello.
Recuo e novo erro
Nesse primeiro recuo, cometeu outro erro, ao cobrar celeridade do Supremo para decidir o caso. Como quem diz, tudo bem, me submeto ao devido processo legal, mas vamos logo com isso, pô! Mais um motivo para não haver pressa porque não cabe a interferência. A morosidade, no caso, não será comum, mas resultado de uma tramitação estratégica. Enquanto não for dado o veredito, fica valendo a liminar. Com isso, sem decisão, não há derrota consumada muito menos vitória.
Enquanto a Corte cumpre seu próprio tempo, Bolsonaro terá que tomar decisão outra, nomeando alguém para o cargo para evitar a vacância. E mais, aquilo que ele menos deseja, que são policiais federais sem controle por aí, investigando, vazando informações e concluindo inquéritos.
Se, ao final, o presidente aprender a lição, terá ficado mais inteligente. No momento em que a crise não é outra, senão a sanitária, de saúde pública, além de negá-la, o presidente ainda consegue criar crises política e institucional. E olha que o Congresso Nacional está parado, ativo apenas remotamente.
