Decisão de Sérgio Moro joga Lula no jogo

Se o juiz Sérgio Moro queria tirar Lula do jogo, acabou antecipando a entrada dele. Lula confirmou que está pré-candidato em resposta à condenação do juiz federal. Claro que Lula terá uma batalha jurídica até lá e, se ficar cutucando a onça com a vara curta, poderá ter problemas na segunda instância de Porto Alegre (RS), sede do Tribunal Regional Federal (TRF-4), da 4ª Região, que julgará seu recurso.

Moro deu a sentença por sua convicção formada tecnicamente, mas usou argumento político, e não jurídico, ao não pedir a prisão, evitando, segundo ele, “traumas” porque ele é líder político. Com isso, transferiu o pepino para a turma do TRF-4, a decisão de prendê-lo ou não e de tirá-lo do jogo. Eles irão decidir longe de Curitiba e da influência da pressão da polarização que se formou entre Moro e o PT, Moro e Lula, o que, em si, é favorável ao ex-presidente.

No campo técnico-jurídico, a defesa de Lula se agarra ao direito civil, pelo qual haveria exigências de provas documentais para se confirmar, por exemplo, a propriedade de um imóvel. Moro se fixou no direito penal, pelo qual recorreu a outros meios de provas: testemunhal, delações, convicções e a tal da teoria do domínio do fato, que permitiria conclusões como essa: a de que a construtora OAS pagou R$ 3,7 milhões em propinas da Petrobras, por meio do triplex, que agora está confiscado pelo magistrado.

No campo político, o cenário hoje é favorável a Lula; daqui a um ano, não sabemos. Podem surgir novidades ou não. Seja como for, o pré-candidato já arranca com o 1/3 do eleitorado petista apesar do massacre político/jurídico que tem vivido desde o ano passado.

Os desacertos da economia podem se acentuar e, somados às reformas de Temer, podem dar munição a Lula, que ainda recorrerá às políticas sociais adotadas em seu governo. Por outro lado, o petista tem 45% de rejeição e, do outro lado, haverá adversários se mexendo.

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