Sindifisco denuncia, no exterior, retrocesso no combate à corrupção
Nesta segunda-feira (14), o Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF) poderá se manifestar sobre a representação de auditores fiscais brasileiros contra retrocesso no combate à corrupção. Sediado em Paris, o GAFI/FATF é um organismo internacional de combate à corrupção, vinculado à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
A representação foi feita pelo Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita) na sexta-feira (11). Na denúncia, aponta ‘recentes atos praticados por várias esferas de poder no país’, entre elas o STF e o TCU.
Segundo os auditores fiscais, “entre os pontos que atestam o retrocesso institucional estão iniciativas que pretendem tolher a atuação da categoria. Especificamente, o compartilhamento com o Ministério Público de informações acerca de suspeitas de crimes detectados durante apurações tributárias.
Contramão
A representação informa à organização multilateral os “recentes atos praticados por várias esferas de poder no país, incluindo o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União, que vão na contramão de tratados de colaboração internacional dos quais o Brasil é signatário”.
O documento do Sindifisco Nacional disse que espera do Gafi “medidas que possam resultar em firmes recomendações aos poderes constituídos do país” ante “todas as violações praticadas pelo Estado brasileiro”.
Os auditores fiscais pedem que “as instituições mantenham o devido zelo e respeito com os compromissos assumidos pelo Brasil perante a comunidade internacional no que diz respeito ao combate aos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, especialmente a preservação das atribuições inerentes ao trabalho de fiscalização tributária”.
Além do Gafi, o Sindifisco irá apresentar a mesma denúncia ao Grupo Egmont, que reúne as unidades de inteligência financeira (UIF) de vários países, ao Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC) e à força-tarefa em Crimes Tributários da OCDE.
Chapa única no Sindifisco MG
Ainda na sexta (11), em Belo Horizonte, a comissão eleitoral do Sindifisco MG homologou a única chapa inscrita nas eleições para o próximo biênio.
O prazo para a inscrição das chapas foi encerrado na quinta (10). Neste ano, apenas uma chapa se inscreveu para concorrer à Diretoria Executiva da entidade.
As eleições gerais do Sindifisco-MG serão realizadas no dia 19 de novembro de 2019, das 8h às 18h. A posse ocorrerá no dia 9 de dezembro, em Belo Horizonte.
A chapa inscrita é de reeleição da atual diretoria, presidida por Marco Antonio Couto dos Santos. “A existência de chapa única depois de cerca de 20 anos de disputa acirrada nas eleições do Sindicato, indica o acerto da atual condução sindical, que buscou sempre o diálogo e a união, sem nunca abrir mão da defesa das atribuições e pleitos da categoria”, disse Marco Antonio.
FOTO REPRODUÇÃO SITE SINDIFISCO/MG: Ivan Cunha, Maria Aparecida Meloni (Papá) e Marco Antonio participam de audiência contra a reforma da Previdência, em Brasília