Caso Daniel Alves: bares de BH adotam protocolo 'Quebre o silêncio'

A maioria dos 4.136 estabelecimentos de BH já pode aderir ao Protocolo Quebre o Silêncio, ferramenta para deixar bares, restaurantes e casas noturnas mais seguros para as mulheres. A iniciativa veio da união da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel Minas Gerais) com a Prefeitura da capital.

O jogador Daniel Alves é acusado de estupro, reprodução Instagram

O protocolo é inspirado no documento “No Callem” (“Não se calem”, em português), de Barcelona, na Espanha, onde o jogador Daniel Alves foi preso. Ele foi acusado de estuprar uma jovem no banheiro de uma casa noturna na cidade. O estabelecimento teria seguido o protocolo “No Callem”, implantado pelo governo da cidade espanhola em 2018 para promover o combate à violência contra a mulher nesses espaços.

Romper com o medo da denúncia

Além de encorajar as vítimas de violência sofrida nesses ambientes, o protocolo também incentiva a romper com o medo da denúncia. Haverá capacitação de donos e colaboradores desses estabelecimentos para atuar no acolhimento das vítimas. Uma das medidas sugeridas pelo protocolo é a instalação de novas iluminações e equipamentos de segurança.

“As mulheres representam a maior parte da população belo-horizontina e estão presentes em todos os ambientes, inclusive em bares, restaurantes e casas noturnas. Com isso, infelizmente, acabam vulneráveis e expostas a pessoas mal-intencionadas”, alertou o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva.

Triste realidade

A presidente da Abrasel MG, Karla Rocha, acredita que o ‘Protocolo Quebre o Silêncio’ não é apenas um documento, mas um compromisso firme com a segurança e o respeito às mulheres. A medida alcança tanto espaços públicos quanto privados. “A violência contra as mulheres é uma triste realidade que persiste em nossa sociedade, e é nosso dever coletivo enfrentá-la de frente. O protocolo é uma ferramenta valiosa nesse combate, estabelecendo diretrizes claras para prevenir e responder a situações de assédio e violência. Proteger as mulheres não é apenas uma questão de justiça, mas também de respeito e dignidade humana. Todos nós devemos nos empenhar para criar uma cultura onde o assédio e a violência sejam inaceitáveis, e onde as vítimas se sintam apoiadas e empoderadas para buscar ajuda”, afirmou.

O protocolo foi criado em março do ano passado pela Prefeitura de Belo Horizonte. Teve o apoio de vários parceiros para construir o documento de 36 páginas, que ainda traz um alinhamento conceitual sobre as formas de violência. Aponta ainda a rede de proteção e atendimento à mulher e respectivos canais de denúncia.

Atuação dos estabelecimentos

Entre as medidas complementares propostas está a necessidade de os estabelecimentos identificarem áreas com baixa luminosidade ou espaços que possam tornar as mulheres mais suscetíveis à violência. Devem ainda, manter o estacionamento bem iluminados e visíveis nas entradas e saídas e investir em equipamentos de segurança, como câmeras de vigilância, sensores de presença e iluminação automática. O estabelecimento deve ainda sinalizar que é signatário do ‘Protocolo Quebre o Silêncio’ e estar preparado para auxiliar as frequentadoras, indicando que elas devem recorrer aos funcionários do local quando se sentirem em perigo ou ameaçadas.

Os proprietários de bares, restaurantes e casas noturnas que quiserem aderir ao Protocolo devem realizar uma adesão online, feita em duas etapas: Em primeiro lugar, o proprietário, gerente ou responsável e um funcionário deverão acessar a página pbh.gov.br/quebreosilencio e preencher o formulário com informações pessoais e do estabelecimento.