TRE atrai CDL e forma maior aliança eleitoral contra fake News e agressões

A Justiça Eleitoral em Minas reagiu aos ataques e desinformação e montou a maior aliança eleitoral para combater as fake News e agressões às instituições democráticas. Depois da Assembleia Legislativa de Minas, do Tribunal de Justiça do Estado, o TRE mineiro fez parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas, a CDL/BH com esses objetivos.

A ação faz parte do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, que pretende impactar os mais de 16 milhões de eleitores de Minas Gerais. O termo de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) prevê o enfrentamento à desinformação, incentivo do eleitor idoso ao voto. E mais, orientação também aos empregadores dos setores de comércio e serviços sobre as folgas destinadas aos mesários voluntários que atuarem durante as eleições 2022.

Marcelo de Souza e Silva (CDL/BH) e Maurício Soares (TRE/MG), foto Gláucia Rodrigues/CDLBH

Eleição é compromisso de todos

O acordo foi firmado, na sexta (2), na sede da CDL/BH, contou com a presença do presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Soares, do presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva. E mais, do vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE/MG, desembargador Octavio Augusto de Nigris Boccalini, da juíza auxiliar da presidência do TRE-MG, juíza Cristiana Ribeiro Gualberto. Ainda compareceram a juíza auxiliar da Corregedoria do Tribunal, juíza Roberta Fonseca, e o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), Júlio César Lorens.

Dentre as atribuições previstas, a CDL/BH fará a divulgação de campanhas sobre o fortalecimento da democracia, da transparência das eleições e do enfrentamento à desinformação. A entidade também irá incentivar a participação dos eleitores na votação, especialmente o público idoso.

Presidente da Assembleia, Agostinho Patrus, e Maurício Soares assinam convênio, foto Luiz Santana/ALMG

Confiança reafirmada

“O momento atual é importante para definir os rumos do Estado e do país. Estamos às vésperas das eleições que irão definir quem serão os tomadores de decisão para os próximos quatro anos. Por essas decisões terem o potencial de impactar diretamente nossas vidas e nossos negócios, é que o período eleitoral merece nossa atenção. Confiamos na condução dos trabalhos pelo Tribunal Regional Eleitoral, A CDL/BH está pronta para colaborar e apoiar com ações que possam ajudar na organização do processo eleitoral”, reafirmou o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva.

Para o presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Soares, um dos desafios do processo eleitoral deste ano será o combate à desinformação. “Precisamos do apoio de entidades de grande capilaridade e prestígio, como a CDL/BH, para nos ajudar no combate a fake news, informações incompletas e também o incentivo ao voto. Minas Gerais é o segundo colégio eleitoral do país, somos mais de 16 milhões de eleitores, o que nos traz uma grande responsabilidade. Ao mesmo tempo, queremos que o maior número de eleitores compareça, pois quanto mais votos, maior credibilidade”, pontuou.

Assembleia foi pioneira

No dia 25 passado, a Assembleia Legislativa e o TRE mineiro assinaram o mesmo termo de cooperação. De acordo com o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PSD), o Legislativo mineiro reconhece a importância do processo eleitoral para a democracia. Conforme destacou, a iniciativa se somará a outras que a Assembleia já aderiu para contribuir para a valorização das eleições.

Em 2020, a Assembleia assinou termo semelhante com o objetivo de incentivar a população a ir às urnas. Naquela época, buscou-se tranquilizar os eleitores quanto à segurança dos procedimentos adotados pela Justiça Eleitoral para prevenir o contágio pela Covid-19.

Os desafios deste ano e destas eleições são outros, tendo em vista o crescimento do uso das redes sociais e a velocidade com que informações não confiáveis, as fake News, chegam aos eleitores. “Isso gera desinformação. Em 2022, reafirmamos a confiança na Justiça Eleitoral de Minas. Vamos levar uma mensagem sobre a relevância do voto informado, sobre a importância de entendermos as diferenças de opiniões e convivermos em harmonia nestas eleições”, ressaltou Agostinho Patrus.

Cessão de servidores

Os desembargadores Maurício Soares, José Arthur (presidente do TJMG) e Octávio Baccalini (corregedor do TRE), foto site TRE/MG

No dia 30 de agosto, foi a vez do TJMG. Os termos de cooperação foram assinados pelos desembargadores Maurício Soares e José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do TJMG.

Além do enfrentamento à desinformação, o TJMG irá ceder servidores para atuarem no teste de integridade das urnas eletrônicas, uma das auditorias que serão realizadas no dia da votação. Contempla, ainda, o apoio logístico à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e a segurança dos ambientes do teste de integridade. Várias outras entidades e órgãos públicos se uniram ao movimento, como a Defensoria Pública da União.

Programa de Enfrentamento à Desinformação

A assinatura do termo de cooperação com a CDL/BH faz parte das ações do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, instituído pelo TRE-MG em março de 2022. O Programa tem o objetivo de prevenir e enfrentar, de forma constante, a desinformação contra a Justiça Eleitoral, no âmbito de Minas Gerais.

Ele foi desenvolvido com base no direcionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o trabalho é conduzido de forma a complementar e amplificar as iniciativas nacionais, considerando as especificidades locais.

Também estão sendo desenvolvidas parcerias com outras instituições, como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Defensoria Pública de Minas Gerais e Assembleia Legislativa do Estado