Zema cria fura-teto salarial em Minas com jeton e 300% para secretários

Zema dá reajuste de 300% para si e secretários e cria os ‘fura-teto’ salarial de Minas. Com o reajuste generoso dado e a manutenção do pagamento de jetons por empresas estatais, como a Cemig, o salário de um ou mais secretários pode chegar a R$ 50 mil. Esse valor fica acima do teto salarial dos três Poderes, R$ 41 mil, que é o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Deputados discutem projeto enquanto deputada faz pronunciamento, foto William Dias/ALMG

O argumento oficial é de corrigir distorções que só enxergam na situação dos secretários, que tinham salários congelados há 13 anos, mas ganhavam jetons. Tudo somado, a conta ficará assim: o aumento será escalonado e concedido durante o período de 2023 a 2025. A partir de 1º de abril deste ano, os novos valores serão de R$ 37.589,96 (governador), R$ 33.830,96 (vice), R$ 31.238,19 (secretários) e R$ 28.114,37 (secretários-adjuntos). Os próximos reajustes ocorrerão em fevereiro de 2024 e fevereiro de 2025 e elevarão para R$ 34 mil o salário do secretário e R$ 41 mil, o de governador.

Segundo melhor ganho do país

Com a gorda recomposição, o governador Romeu Zema também muda de status: de último para o segundo lugar no ranking salarial dos governadores do país. Ficará atrás apenas do governador de Sergipe, R$ 41 mil hoje e R$ 46 mil em 2025. Os cálculos apontam gastos de R$ 24 milhões para bancar a nova despesa nos próximos três anos.

Outra mudança do governador. Ele disse que a doação do salário para instituição filantrópica que fazia era compromisso do primeiro mandato. Pode até fazer diferente e surpreender, agora, já que o governo Zema 2.0, bem como o seu partido, o Novo, estão abandonando dogmas. No entanto, a tendência, com novidade, é a combinação de privilégio com arrocho salarial.

Limitação para jetons

Ao final da votação, a Assembleia limitou a percepção de remuneração de qualquer natureza pela participação em só um conselho administrativo ou fiscal da administração direta ou indireta. Os chamados jetons.

Antes, o projeto não limitava essa participação. Dessa forma, membros do alto escalão poderiam ter várias gratificações extras. Uma das emendas apresentadas propunha a vedação completa desses jetons. O autor da emenda, deputado Professor Cleiton (PV), foi à tribuna defender a medida. Em apoio, o deputado Ulysses Gomes (PT), líder do Bloco Democracia e Luta, apresentou requerimento para votação em separado desse dispositivo sobre o tema, mas a emenda foi rejeitada na votação.

Reivindicações ignoradas

Sem reajustes salariais há mais de 15 anos, todos os servidores públicos reivindicam melhorias. Os da Educação cobram o pagamento do piso salarial nacional dos professores, que, desde fevereiro deste ano, é de R$ 4.420,55, mas não é pago. É lei. Vão dizer que nunca foi pago, nem mesmo pela esquerda política que defende o setor e a classe. Nesse ponto, querem dividir a culpa confessa, mas se esquecem que, dos 303 anos de Minas, o estado só foi governado uma vez, quatro anos, por um partido de esquerda, o PT.

O pessoal da Segurança Pública reivindicou recomposição de perdas, mas teve, pela segunda vez, derrotada a emenda de correção em 35,44% em seus vencimentos. O pessoal da Saúde é mais constitucional e defende a aplicação do mínimo constitucional de 12% no setor.